O que mudou. O que fazer.
Cada mudança na lei ambiental vira uma pergunta na operação. Aqui a equipe técnica da Ápia traduz as notícias de licenciamento ambiental em decisões práticas — sempre com link para a fonte oficial.
As notícias de licenciamento ambiental de 2026 giram em torno de uma mudança grande: a Lei Geral do Licenciamento (Lei 15.190/2025), em vigor desde fevereiro. Ela criou novas licenças, fixou prazos de análise e mudou a renovação. Ao mesmo tempo, o Ibama alterou o RAPP e Minas acelerou a análise do Cadastro Ambiental Rural. Selecionamos seis temas que afetam diretamente empresas e produtores da região metropolitana de Belo Horizonte.
Sete licenças, prazos máximos de análise e renovação automática com 120 dias de antecedência. O que a Lei 15.190/2025 muda — e o que continua igual — desde fevereiro de 2026.
A licença autodeclaratória para baixo e médio impacto: as 3 regras cumulativas, as 11 exceções e por que, em Minas, a sigla LAC já tinha outro significado.
Para quem já opera sem licença válida: como funciona a LOC, o efeito sobre o crime de operar sem licença e o passo a passo da regularização.
Prazo prorrogado para 31 de maio em 2026 e três formulários novos. Quem entrega o RAPP, o que mudou e por que organizar os dados do ano-base 2026 desde já.
Com análise automática, Minas passou de 281 para mais de 26 mil cadastros validados. O que o CAR 2.0 verifica e o que fazer com as pendências.
Pedido 100% online no SILO, 4 documentos de entrada e convênio com o estado para as classes 1 a 5. Como funciona o licenciamento na prefeitura.
Cada artigo cita a fonte primária com link: o texto da lei no Planalto, o Diário Oficial da União, comunicados do Ibama, da Semad e do IEF e a Carta de Serviços da Prefeitura de Contagem. Quando uma regra depende de norma que ainda não foi publicada, dizemos isso no texto em vez de presumir. E quando um número aparece, ele vem com a data e o órgão que o divulgou.
Os artigos explicam a regra geral. A aplicação ao seu caso depende da atividade, do porte, da localização e do órgão competente — e é aí que entra o diagnóstico técnico da Ápia, com responsável técnico registrado no CREA.
Sobre o blog.
Publicamos quando uma norma, prazo ou sistema muda de forma relevante para empresas e produtores de Minas Gerais. Cada artigo traz as fontes oficiais com link.
Não. Os artigos explicam a regra geral. A aplicação depende da atividade, do porte, da localização e do órgão competente — por isso recomendamos um diagnóstico antes de qualquer protocolo.
A entrada em vigor da Lei 15.190/2025, em fevereiro de 2026, com sete tipos de licença, prazos máximos de análise e renovação automática quando pedida com 120 dias de antecedência.
Ao fim de cada artigo há a lista de fontes — Planalto, Diário Oficial, Ibama, Semad, IEF e Prefeitura de Contagem — com link direto.
Sim. Focamos em regras federais e de Minas Gerais e indicamos quando a aplicação depende de norma estadual ou municipal.
Pelo WhatsApp (31) 98278-2918 ou pelo telefone (31) 3365-0737. A equipe técnica avalia como a mudança afeta a sua operação.
Quer saber como isso afeta a sua operação?
A equipe técnica da Ápia faz o diagnóstico de enquadramento e diz qual o próximo passo — sem call center.